O que eram as Capitanias Hereditárias no Brasil??

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Todos nós estudamos em história que Portugal colonizou o Brasil, inicialmente através do sistema de capitanias hereditárias, isso quer dizer que ele utilizou uma forma de administração pela qual o império português delegava a tarefa da colonização e exploração de áreas do território brasileiro a particulares, mas você sabe o que elas eram ou a sua história?? Vamos conhecer hoje um pouco sobre a história das capitanias hereditárias do Brasil:

A implantação do sistema de capitanias hereditárias no Brasil iniciou com a doação da Ilha de São João, que hoje é conhecida como ilha de Fernando de Noronha. Dom Manoel I repassou a posse do local ao comerciante Fernão de Noronha em 16 de fevereiro de 1504, sendo que a sua família permaneceu com a posse da capitania até 1692.

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No território continental brasileiro, eram encontrados vários entraves que prejudicavam a sua exploração, principalmente no tocante ao Pau-Brasil, uma vez que, sem ocupantes, a preciosa madeira era traficada sem nenhum pudor por corsários que vinham principalmente da França. Isso se somava ao fato de que a falta de ocupação do território preocupava a coroa portuguesa pois poderia ser tomado a qualquer momento por outra nação.

Assim, a partir de 1534, o Brasil foi dividido em 12 faixas de terra que foram denominadas capitanias hereditárias. O governo português escolheu esse modelo de colonização que já havia dado certo em outras colônias como as ilhas de Madeira e dos Açores.

O donatário que havia recebido a capitania hereditária era autoridade em seu território e tinha como compromisso desenvolver a área com seus próprios recursos. Muito embora o donatário não fosse o seu proprietário, dois documentos o vinculavam à coroa portuguesa: a carta de doação, onde era conferida posse ao donatário, e a carta foral, onde estavam determinados direitos e deveres.

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O donatário tinha a posse da terra, que era transmitida aos seus filhos, mas não poderia vendê-la em nenhuma hipótese; poderia fundar vilas, distribuir terras a quem quisesse plantar e construir engenhos. O donatário poderia ainda nomear funcionários, aplicar a justiça aos casos concretos e poderia até mesmo decretar a pena de morte para escravos ou homens livres.

Após a doação das primeiras 12 capitanias hereditárias ocorreu ainda a doação da Capitania da Ilha de Ascensão, em 1539, e a Capitania da Ilha de Itaparica e a Capitania do Paraguaçu, em 1556.

Mais sete capitanias hereditárias acabaram sendo criadas no século 17, entre os anos de 1622 e 1685, apesar disso, apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente tiveram alguma prosperidade nos períodos que se seguiram à sua criação, em geral, devido à exploração da lavoura de cana de açúcar. As outras capitanias tiveram inúmeros problemas com ataques indígenas, a dificuldade de se trazer colonos europeus para as terras nas quais não estavam adaptados, a dificuldade de comunicação com a coroa portuguesa e os problemas referentes aos enormes custos para se criar a infraestrutura em um local tão distante. Na verdade, alguns donatários acabaram nem mesmo tentando realizar o desenvolvimento de sua capitania.

As capitanias coexistiram com o sistema de governo geral, criado em 1548. Na verdade, o governo geral tinha como um de seus objetivos, auxiliar os donatários em sua tarefa.

As capitanias deixaram de ser hereditárias a partir de 1759 e deixaram de existir oficialmente em 1821, nessa época, as antigas capitanias hereditárias brasileiras já haviam se tornado províncias devido ao fracasso de seus donatários.

Até a próxima!!

Veja também: Quem foi Fernando de Noronha??

Fontes:  Info Escola, Brasil Escola, História do Brasil, UOL