Você sabe o que é impeachment?

0 Flares Facebook 0 Google+ 0 Email -- 0 Flares ×

manifestação

Em tempos de crises políticas, sempre são protocolados pedidos de impeachment contra mandatários do executivo em todo o Brasil. Mas você sabe o que é Impeachment? O que acontece quando o político eleito sofre o impeachment? Ou mesmo, sabe quem é que assume o poder quando ocorre o impeachment?

Para sabermos o que é impeachment, devemos antes entender que se trata de uma palavra de língua inglesa que significa impedimento, é nada mais é, do que um processo legal que é utilizado para impugnar mandatos de chefes do executivo que tenham cometido crimes ou atentado contra os seus deveres legais.

No Brasil, podem sofrer impeachment aqueles que são chefes dos poderes executivos na esfera federal, estadual e municipal, ou seja, presidentes da república, governadores e prefeitos.

Durante a nossa história, apenas um presidente da república chegou a sofrer impeachment, foi Fernando Collor de Mello, em dezembro do ano de 1992 e foi motivado por denúncias de corrupção contra o seu governo, seguidas de fortes reações populares por parte da população.

collor

Após Collor ser impedido de exercer o mandato, também ficou oito anos impedido de exercer seus direitos políticos. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente Itamar Franco, encerrando o mandato inicialmente previsto.

Ou seja, em caso do impeachment do chefe do executivo, quem assume é o vice, ao contrário do que muitos pensam, não é o segundo colocado na eleição ou mesmo o chefe do executivo anterior, ou seja, o substituto legal do deposto. Apenas em caso de o vice sofrer impeachment e ser impedido de encerrar o seu mandato que podem ocorrer duas situações:

Se o mandato original já tiver passado da metade, assume o presidente da Câmara dos Deputados, se o mandato ainda estiver na primeira metade, novas eleições são convocadas e o eleito encerra o mandato original.

Até a próxima!!

Fontes: BrasilEscola, UOL, Gazeta do Povo