O que é a Reforma Agrária??

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A reforma agrária é um assunto muito controverso que divide opiniões entre os espectros políticos antagônicos de nosso país e é um tema que está em discussão há muitos anos. Que o Brasil possui enorme concentração de renda e de terras ninguém duvida e uma das formas que os governos tem para tentar reduzir esse problema é a reforma agrária. Mas você sabe o que ela é?? Vamos descobrir no artigo de hoje.

A Reforma Agrária

A reforma agrária nada mais é do que um conjunto de medidas para garantir uma redistribuição da terra entre colonos que não as possuem. Com o passar do tempo, essa redistribuição se deu por vários meios. As alterações no regime de posse e uso da terra e a desapropriação de terras improdutivas são apenas alguns exemplos de tais meios. Esse tipo de reforma é feito com a intenção de promover os princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento da produtividade.

A forma mais comum com que o governo costuma realizar essa reforma é a desapropriação de latifúndios improdutivos de todo o Brasil e a redistribuição a famílias de agricultores que não possuem terras para que possam cultivá-las. Latifúndios improdutivos são grandes extensões de terras mantidas inférteis e sem utilização de nenhum tipo ou com um utilização mínima apenas para “maquiar” um uso e justificar a posse da terra. Em geral, a intenção de tais proprietários é esperar a valorização de tais terras com a intenção de vende-las com lucro, o que, segundo a Constituição Federal de 1988, não cumpre a função social da propriedade. Por fim, após um procedimento administrativo (e às vezes judicial) os proprietários que têm as suas terras desapropriadas recebem uma indenização pela terra.

Crédito: Visual Hunt

Além da distribuição de terras, é comum que os assentamentos de trabalhadores rurais recebam algumas outras políticas públicas para ajudá-los nos primeiros anos: cursos para aumentar a produção, financiamentos com juros subsidiados, ajuda na formação de cooperativas de produção.

A concentração de terras

A história brasileira registrou diversos ciclos econômicos e planos para o desenvolvimento do interior do território. Inicialmente foram planos da Coroa Portuguesa, como por exemplo as capitanias hereditárias e as sesmarias, que eram doações de terras para o uso de pessoas pertencentes à sociedade portuguesa e que já possuíam bens. Isso causou uma concentração de terras que perdura até os dias atuais em nosso país.

Na atualidade, vários movimentos sociais de luta pela terra reivindicam maior velocidade nas demarcações e melhores condições de vida nos assentamentos recém demarcados. Com toda a certeza, o mais famoso deles é o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST. Ademais, é importante citar também que o órgão governamental responsável pela demarcação das terras no Brasil é o INCRA.

Por fim, a reforma agrária não é exclusividade do Brasil, vários países já realizaram projetos com muito êxito. A partir de então, tais nações reduziram a concentração de renda e bens em suas fronteiras.

Isso é tudo por hoje e assim sendo, até a próxima!!

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Fontes (pesquisa e/ou material audiovisual): Info Escola, Toda Matéria, Brasil Escola, História do Brasil, Mundo Educação