O que eram as Sesmarias??

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O Brasil foi descoberto oficialmente em 1500 pelo navegador Pedro Álvares Cabral e sua esquadra que chegaram em nossas terras pelo local onde hoje se encontra a cidade de Porto Seguro. Mas só era dono da terra aquele que a ocupava e com essa lei em mente, muitos países tentaram invadir as terras recém descobertas. As invasões realizadas pela França e Holanda foram as mais conhecidas e estudadas. Esse assédio em terras não ocupadas era realizado em outras colônias portuguesas ao redor do mundo e o modo que Portugal encontrou para evitá-lo foi enviando colonos para explorá-las através de capitanias hereditárias e sesmarias. Mas você sabe o que eram as sesmarias?? Então, vamos conhecer um pouco sobre elas no artigo de hoje.

As sesmarias

Uma sesmaria era um lote de terras que era distribuído a um colono, por ordem do próprio rei e devia ser objeto de cultivo ou de criação de animais. Suas origens mais remotas vem da Idade Média.

Originadas por uma lei de Portugal de 28 de maio de 1375, determinando a distribuição das terras comunais aos habitantes do campo, foi muito utilizada com o início da concessão de capitanias hereditárias, a partir de 1534.

Os donatários das capitanias hereditárias realizavam a distribuição dos terrenos a pessoas que estivessem dispostas a trabalhar a terra e produzir. A regra era tão estrita, que os donatários deviam conservar apenas 20% das terras recebidas pela coroa, o restante deveria ser distribuído a título de sesmaria a colonos.

As terras doadas passavam a ser de posse do sesmeiro e eram utilizadas conforme um documento que recebia. Além disso, suas obrigações incluíam o cultivo da terra, providenciar as sementes, ferramentas e a mão de obra para a realização do cultivo. Não lhe era permitido o arrendamento ou a cedência de seu direito de posse, ainda que muitas sesmarias tenham sido objeto de negociação.

Ainda merece constar que as sesmarias eram doadas a pessoas que já possuíam posses ou títulos de nobreza e, na visão da coroa portuguesa, poderiam fazer com que desempenhassem o papel para as quais foram criadas.

Fim das capitanias hereditárias

Com a decadência das capitanias hereditárias, o sistema de doação de sesmarias continuou a ser utilizado, fazendo áreas serem ocupadas em vários lugares do Brasil. A diferença era que os títulos de posse não eram mais fornecidos pelos donatários das capitanias hereditárias e sim pelas autoridades estatais portuguesas.

Com a proclamação da independência, o Brasil, com nova legislação, passou a regularizar a situação dos sesmeiros e outorgando-lhes o título de propriedade definitiva. Assim sendo, o novo governo deu-lhes plenos poderes pelas terras que ocupavam.

O Império Brasileiro também procedeu doações de terras devolutas para ocupação do território ou em retribuição a serviços prestados à coroa. Apesar de tais doações não serem consideradas como sesmarias, já que tal instituto ficou no passado, eram conhecidas popularmente como sesmarias pela população.

Isso é tudo por hoje e assim sendo, até a próxima!!

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Fontes (pesquisa e/ou material audiovisual): Info Escola, Toda Matéria, Brasil Escola, História do Brasil, Mundo Educação, Arquivo do Estado de São Paulo